Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site guiapenafiel.pt é:

• Entidade: Jorge Gabriel Almeida Unipessoal LDA
• NIF: 518 385 060
• Morada: AV. Liberdade 110, 4560-126 Galegos, Penafiel
• Email: jgaunipessoal@gmail.com

2. Que dados podemos recolher

• Nome
• Email
• Telefone
• Nome e categoria do negócio
• Morada e website do negócio
• Mensagem enviada nos formulários
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies, quando aplicável
• Dados públicos de negócios locais, quando utilizados para fins de diretório

3. Como recolhemos dados

• Formulários de contacto
• Formulário de adicionar negócio
• Formulário de correção ou remoção de informação
• Navegação no site (cookies e dados técnicos)
• Fontes públicas, quando aplicável, para listagens de negócios

4. Finalidades do tratamento

• Responder a pedidos de contacto
• Analisar pedidos de inclusão, correção ou remoção de negócios
• Gerir listagens no diretório
• Melhorar o site, conteúdos e navegação
• Prevenir abuso e spam
• Cumprir obrigações legais
• Apresentar serviços, destaques ou opções comerciais a negócios que demonstrem interesse

5. Fundamentos legais

• Consentimento, quando aplicável (por exemplo, cookies de análise ou marketing).
• Diligências pré-contratuais ou execução de contrato, quando o utilizador pede um serviço (ex.: inclusão paga ou destaque).
• Interesse legítimo, por exemplo para manter um diretório local com informação profissional pública, prevenir abuso e melhorar o serviço.
• Cumprimento de obrigações legais.

6. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos. Podem ser partilhados apenas com fornecedores técnicos necessários para o funcionamento do serviço, como alojamento, email, analytics (apenas com consentimento), ferramentas anti-spam ou gestão de formulários.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, devem ser utilizadas garantias adequadas previstas no RGPD (cláusulas contratuais‑tipo da Comissão Europeia, decisões de adequação ou medidas equivalentes), quando aplicável.

8. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas, ao cumprimento de obrigações legais ou à resolução de eventuais litígios. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados
• Retificar dados incorretos
• Solicitar o apagamento dos dados
• Limitar o tratamento
• Opor‑se ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento, quando aplicável, sem prejuízo da licitude do tratamento prévio
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt

10. Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte‑nos por email para jgaunipessoal@gmail.com. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.

11. Dados de negócios listados

O Guia Penafiel pode apresentar informações profissionais e comerciais publicamente disponíveis de negócios locais. Os titulares ou representantes dos negócios podem pedir correção, atualização ou remoção da listagem através da página Corrigir ou remover informação.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, perda ou alteração. Nenhum sistema é, contudo, 100% seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.